MPF reforça importância da participação dos alagoanos em consulta pública sobre vacina contra meningite B no SUS

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas alerta a população para a importância de participar da consulta pública aberta pelo Ministério da Saúde que avalia a incorporação da vacina contra meningite do tipo B ao Sistema Único de Saúde (SUS). A consulta foi lançada na última quinta-feira (31) pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e ficará disponível por 20 dias no portal Participa + Brasil.

Por que essa vacina é necessária?

A vacina contra o meningococo do tipo B é a única entre os cinco principais sorogrupos que ainda não integra o calendário infantil do SUS, embora seja recomendada por sociedades médicas e disponível na rede privada. A doença meningocócica é grave, evolui rapidamente e pode levar à morte em poucas horas. Sobreviventes enfrentam risco elevado de sequelas permanentes, como surdez, amputações e comprometimentos neurológicos.

Atualmente, o SUS oferece vacinas apenas contra os sorogrupos A, C, W e Y.

Situação em Alagoas

Somente este ano, sete casos confirmados foram registrados até a primeira quinzena de junho: quatro do tipo B, um do tipo W e dois sem identificação de sorotipo. Dois óbitos foram confirmados, nos municípios de Campo Alegre e Maceió.

Em 2023, Alagoas enfrentou um surto de meningite meningocócica tipo B, com vários casos e óbitos, sobretudo em crianças. Naquele ano, o estado registrou a maior taxa de incidência do país em menores de cinco anos, o que levou o MPF a instaurar inquérito para avaliar a adequação das políticas públicas.

Após audiência pública realizada em agosto de 2024, o MPF emitiu recomendações urgentes ao governo estadual e aos 102 municípios, determinando ações como:

Em 2024, foram confirmados 21 casos da doença, sendo 16 do tipo B, e 8 mortes.

O procurador regional dos direitos do cidadão do MPF em Alagoas, Bruno Lamenha, alerta: “Estamos diante de uma doença grave, de evolução rápida e com alto índice de letalidade em crianças. Por isso, é fundamental que a população participe dessa consulta pública. A decisão da Conitec será impactada pelas contribuições da sociedade, e essa é uma oportunidade para Alagoas, um dos estados mais afetados pelo meningococo B, ter sua realidade considerada”.

Por que a consulta é importante

A decisão sobre incluir a vacina no SUS depende da Conitec, que analisará evidências científicas, impacto financeiro e contribuições da sociedade. A proposta foi apresentada pela farmacêutica GSK, produtora do imunizante, com custo estimado de R$ 6,1 bilhões em cinco anos. A empresa argumenta que a medida reduziria gastos com internações e tratamentos.

O esquema vacinal da meningo B prevê três doses, aplicadas aos 3, 5 e 12 meses de idade.

Fonte: https://www.mpf.mp.br/al/sala-de-imprensa/noticias-al/mpf-reforca-importancia-da-participacao-dos-alagoanos-em-consulta-publica-sobre-vacina-contra-meningite-b-no-sus

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